documento legal · site tino.app.br
Termos de uso do site
Regras simples para usar este site e a lista de espera do Tino.
Versão 2026-10-21 · em vigor desde 21/10/2026
1. Quem somos
O site tino.app.br é mantido pela Averin Software Solutions Ltda. (Averin Labs), CNPJ nº 63.200.123/0001-96, com endereço na Avenida Paulista, 171, 4º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-904. Ao usar o site, você concorda com estes Termos.
2. Para que serve o site
O site apresenta o Tino, um app de comunicação entre escola e família que ainda está em construção, com lançamento previsto para janeiro de 2027. Ele também oferece guias e modelos gratuitos e uma lista de espera.
O que o site descreve sobre o app são recursos previstos, e o texto diz isso em cada caso. Eles podem mudar, ser adiados ou sair do plano até o lançamento. O site não vende o app e não tem preço publicado. As condições de uso do app e da contratação pela escola serão apresentadas em documentos próprios. Isso não afasta os seus direitos de consumidor, inclusive o de exigir o que for oferecido de forma precisa (Código de Defesa do Consumidor, art. 30).
3. Lista de espera
- A inscrição é gratuita e não cria nenhum compromisso de contratação, nem para você nem para a Averin Labs.
- Informe um e-mail seu, verdadeiro. Não inscreva outras pessoas sem que elas saibam.
- Para entrar, você autoriza o uso dos seus dados para os avisos do lançamento e a guarda e o envio deles à nossa equipe por fornecedores nos Estados Unidos, nas duas caixas do formulário.
- Você pode sair da lista quando quiser, de graça. O uso dos seus dados está na Política de Privacidade.
4. Guias e modelos
Os guias e modelos de documentos do site são gratuitos e servem como ponto de partida. Você pode copiá-los, adaptá-los e usá-los na sua escola. Eles não substituem orientação jurídica: cada escola deve conferir as regras da sua rede de ensino, do seu município e do seu contrato com as famílias antes de usar.
5. Uso permitido
Ao usar o site, você se compromete a não:
- tentar invadir, sobrecarregar ou atrapalhar o site ou o formulário (por exemplo, com envios automáticos);
- enviar dados de terceiros sem autorização ou conteúdo ilegal;
- usar a marca Tino de forma que confunda as pessoas sobre quem é o responsável pelo produto.
6. Marca e conteúdo
O nome Tino, o logo, a identidade visual e os textos do site pertencem à Averin Labs, exceto os modelos de documentos, que você pode usar livremente como explicado no item 4. Nomes de escolas e pessoas que aparecem nas ilustrações são fictícios.
7. Links para outros sites
O site pode ter links para sites de terceiros. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo deles.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site no ar e com informações corretas, mas ele pode ficar fora do ar ou ter erros. Na medida permitida pela lei, a Averin Labs não responde por prejuízos causados pelo uso das informações do site sem a conferência descrita no item 4. Isso não limita os seus direitos de consumidor.
9. Mudanças
Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é sempre a desta página, com a data no topo.
10. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Se houver uma disputa, vale o foro definido na lei. Se você for consumidor, pode entrar com a ação na cidade onde mora (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: alo@averinlabs.com.br. Assuntos de privacidade: dpo@averinlabs.com.br.